Os integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aprovaram, nesta quinta-feira (26), as quebras de sigilos bancários e fiscais do empresár...
O presidente nacional do Republicanos, deputado federal Marcos Pereira (SP), afirmou que expressou preocupação quanto à proposta de emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6×1 ao presidente ...
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas irá relatar um pedido do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) para apurar se o Supremo Tribunal Federal (STF) es...
O debate sobre o acordo Mercosul-União Europeia ganhou destaque com a recomendação de aprovação feita pelo deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), relator do texto na Câmara dos Deputados. Pereira ...
A ex-juíza e presidente da Associação Brasileira dos Magistrados do Trabalho (ABMT), Cláudia Márcia de Carvalho Soares, afirmou nesta quarta-feira (25) que juízes da primeira instância “não tem água n...
Morreu nesta quarta-feira (25) o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer, de 78 anos. Ele estava internado no Hospital Sírio Libanês, em Brasília, para acompanhamento m...
O Senado aprovou hoje (25) o Projeto de Lei (PL) 2195/2024, que considera a absoluta vulnerabilidade da vítima do crime de estupro de vulnerável, para estabelecer a aplicação das penas, independente d...
O senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição para o cargo de Chefe do Executivo. No te...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira(25) o acordo de comércio entre o Mercosul e a União Europeia. O texto do acordo foi aprovado ontem (24) pela representação brasileira no P...
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu ao STF o encerramento do inquérito das fake news, alegando insegurança jurídica. O pedido ocorre enquanto o relator Alexandre de Moraes avança em novas fren...
