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Deputados podem votar PEC da Segurança Pública e pautas importantes nesta semana
O Plenário da Câmara dos Deputados se prepara para uma semana legislativa intensa, com a possível votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25,…
A CRÍTICA MS
Tag: lei
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Câmara aprova divulgação obrigatória de serviço para denúncias de violência contra a
A Câmara dos Deputados deu um passo significativo na luta contra a violência de gênero ao aprovar, na última quinta-feira (26), um projeto de lei…
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Câmara avança em projetos que criminalizam a violência vicária
A Câmara dos Deputados está preparada para uma votação crucial na próxima semana, que pode redefinir o arcabouço legal brasileiro no combate à violência contra…
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Câmara pode votar quebra de patente para canetas emagrecedoras
A Câmara dos Deputados se prepara para um debate de grande impacto na saúde pública e na indústria farmacêutica brasileira. O Projeto de Lei 68/26,…
Cidades
Campo Grande Endurece emissão de Atestados Médicos na Rede Municipal
A prefeitura de Campo Grande sancionou uma lei que visa tornar mais rigorosa a emissão de atestados médicos na rede municipal de saúde. A nova…
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X: selo de verificado rende multa de US$ 140 milhões
A plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter, foi multada pela Comissão Europeia em 120 milhões de euros, equivalente a aproximadamente US$ 140 milhões, devido a…
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Motta Afirma que aprovação de projeto antifacção é resposta dura ao crime
A aprovação de um projeto de lei crucial no combate ao crime organizado representa um avanço significativo na luta contra a criminalidade no Brasil. O…