O Plenário da Câmara dos Deputados se prepara para uma semana legislativa intensa, com a possível votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, conhecida como PEC da segurança pública, age...
A Câmara dos Deputados deu um passo significativo na luta contra a violência de gênero ao aprovar, na última quinta-feira (26), um projeto de lei que institui a divulgação obrigatória de serviço telef...
A Câmara dos Deputados está preparada para uma votação crucial na próxima semana, que pode redefinir o arcabouço legal brasileiro no combate à violência contra a mulher. Duas propostas legislativas, f...
A Câmara dos Deputados se prepara para um debate de grande impacto na saúde pública e na indústria farmacêutica brasileira. O Projeto de Lei 68/26, que declara de interesse público os medicamentos Mou...
A prefeitura de Campo Grande sancionou uma lei que visa tornar mais rigorosa a emissão de atestados médicos na rede municipal de saúde. A nova legislação, batizada de Programa Atestado Responsável, fo...
A plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter, foi multada pela Comissão Europeia em 120 milhões de euros, equivalente a aproximadamente US$ 140 milhões, devido a infrações à Lei de Serviços Di...
A aprovação de um projeto de lei crucial no combate ao crime organizado representa um avanço significativo na luta contra a criminalidade no Brasil. O projeto, que visa endurecer as medidas contra fac...
