O ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência Romeu Zema (Novo) propôs retirar os poderes do presidente do Senado para pautar ou deixar de pautar impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A ideia de Zema é que a decisão pela abertura do processo fique com a maioria dos membros do Senado Federal.
“Hoje nós sabemos claramente que temos um presidente do Senado que está engavetando esses pedidos. Não sei se ele tem o rabo preso também, mas nós estamos vendo disfuncionalidades”, afirmou, em entrevista ao Canal Livre, da Band, concedida neste domingo (3). A Gazeta do Povo entrou em contato com o Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e mantém o espaço aberto para manifestação.
Já passam de 80 os pedidos de impeachment contra os ministros do Supremo, a maioria (ao menos 46) contra Alexandre de Moraes. O envolvimento dele e de Dias Toffoli com o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, ampliou a crise, sobretudo porque Toffoli era o relator do processo que controla a investigação e não se declarou suspeito ou impedido.
A crise levou à rejeição histórica do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o cargo deixado pelo ex-ministro Luís Roberto Barroso. No próximo mandato presidencial, aposentam-se Luiz Fux (2028), Cármen Lúcia (2029) e Gilmar Mendes (2030). Caso se confirme a tendência, o próximo presidente também ficará responsável por indicar o substituto de Barroso.
“Espero que o próximo presidente do Senado tenha coragem, não tenha o rabo preso, para levar essas investigações à frente. E nós sabemos que é insustentável a permanência de alguns ministros ali”, completou.
VEJA TAMBÉM:
Pré-candidato defende idade mínima de 60 anos
Zema também defendeu que a idade mínima para o ingresso no Supremo seja de 60 anos. Na composição atual, seis ministros não atingem este patamar: Cristiano Zanin (50 anos), André Mendonça (53 anos), Nunes Marques (54 anos), Alexandre de Moraes (57 anos), Flávio Dino (57 anos) e Dias Toffoli (58 anos).
“Estar no Supremo Tribunal Federal é o equivalente a ser papa dentro do sistema judiciário. Não se vê papa com 30, 35 anos de idade. Papa é o coroamento de uma grande carreira, e ser ministro do Supremo, a mesma coisa. Você já limita a 15 anos o máximo que essa pessoa iria ficar dentro do Supremo”, justificou.
Hoje, o mínimo é de 35 anos, idade fixada na Constituição Federal. A aposentadoria compulsória, pela mesma regra, ocorre aos 75 anos. A alteração, portanto, dependeria de uma proposta de emenda à Constituição (PEC).
Também pré-candidato, o escritor Augusto Cury (Avante) defende colocar o patamar em 50 anos. Todos os atuais ministros já atingiram esta idade. Já rejeitado, Messias tem 46 anos. Com isso, ele poderia ficar até 2055 no cargo.
Formato da indicação
O ex-governador também defende que seja alterado o modelo de indicação dos ministros. Hoje, o presidente da República escolhe e o Senado aprova ou rejeita. Sua proposta colocaria a exigência de indicação prévia do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Ministério Público Federal (MPF) ou da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
“Hoje, o presidente pode falar: ‘Não, o próximo é meu irmão, não, o próximo é meu sobrinho’. Peraí, o Supremo Tribunal Federal não é confraria não, para estar lá o ex-advogado do presidente, o ex-ministro dele, o ex-advogado do PT”, declarou.
A maioria dos atuais ministros possui algum vínculo de proximidade com o presidente que os indicou:
- Gilmar Mendes: advogado-geral da União durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB);
- Dias Toffoli: advogado-geral da União durante o governo Lula (PT);
- Alexandre de Moraes: ministro da Justiça durante o governo de Michel Temer (MDB);
- Nunes Marques: amigo pessoal do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL);
- André Mendonça: ministro da Justiça e advogado-geral da União durante o governo de Jair Bolsonaro;
- Flávio Dino: ministro da Justiça durante o governo Lula;
- Cristiano Zanin: ex-advogado pessoal de Lula;
