A Polícia Federal deflagrou nesta quarta (25) mais uma operação que mira o desvio de emendas parlamentares junto da suspeita de fraudes licitatórias. A Operação Vassalos cumpre 42 mandados de busca e ...
A Câmara dos Deputados está preparada para uma votação crucial na próxima semana, que pode redefinir o arcabouço legal brasileiro no combate à violência contra a mulher. Duas propostas legislativas, f...
O deputado Guilherme Derrite apresentou nesta terça-feira (24) um novo relatório para o projeto de lei antifacção, rejeitando mudanças feitas pelo Senado. Ele restabeleceu penas mais rígidas e critéri...
O projeto de lei (PL 6.191/2025), que institui o Estatuto dos Cães e Gatos, estabelece pena de seis meses a dez anos de reclusão para quem matar ou torturar cães ou gatos. O texto já foi aprovado por ...
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (24), o projeto de lei antifacção, que endurece a punição contra integrantes de organizações criminosas. Os parlamentares rejeitaram a maior ...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos – PB), diz que há um acordo com o governo federal para poder votar o Projeto de lei Antifacção. A votação pode ocorrer ainda nesta ...
O STF se reúne nesta quarta-feira, em Brasília, para julgar a proibição de benefícios extras que elevam os salários de juízes acima do teto constitucional. A medida busca recuperar a imagem da Corte a...
A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei antifacção, que aumenta as penas pela participação em organização criminosa ou milícia e prevê apreensão de bens do investigado em certas ci...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta terça-feira (24), ao julgamento dos acusados pelos assassinatos da vereadora do Rio Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gom...
O Senado aprovou nesta terça-feira (24), em dois turnos, o texto da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/2025, que institui a Política Nacional de Apoio à Atividade de Transporte Rodoviário Prof...
