O entendimento mais comum do conceito de delação premiada é que um membro de um grupo criminoso seja perdoado pela Justiça se fornecer informações que sirvam para incriminar seus superiores hierárquic...
O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que apura descontos irregulares em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou, nesta t...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (17) que a atual “conjuntura de crises” enfrentada no cenário internacional exige reforço das instituições multilatera...
A Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) n° 15.211/2025, começa a valer no Brasil nesta terça-feira (17). A legislação é voltada à proteção de crianças e adolescentes no amb...
Os exames realizados em Jair Bolsonaro (PL) apresentaram uma melhora no quadro clínico. Mesmo assim, não há previsão para alta do Hospital DF Star, embora o ex-presidente tenha sido transferido para u...
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, disse nesta terça-feira (17) que o governo federal pretende apresentar um projeto de lei com regime de urgência sobre o fi...
A deputada federal Gorete Pereira (MDB-CE), do Ceará, passou a ser monitorada com tornozeleira eletrônica, a partir desta terça-feira (17), entre os mandados cumpridos pela Polícia Federal na Operação...
O deputado federal Gilson Daniel (Podemos-ES) enviou um ofício ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), submetendo seu nome como candidato à vaga de ministro do Tribunal de Contas da União ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça proibiu que a CPMI do INSS tenha acesso aos dados e objetos do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, armazenados na sala-cofre do Senado Fed...
Desde que Flávio Dino assumiu como ministro do STF em 2024, seu grupo político no Maranhão obteve vitórias estratégicas na Corte. Decisões do ministro Alexandre de Moraes têm afastado aliados do atual...
