O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), notificou o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) sobre o processo administrativo contra ele que pode determinar a perda do mandato por...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou por 32 votos a 27 o relatório do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), que se posicionou contrário à cassação da deputada...
O regime da Venezuela cobrou de Brasil, México e Colômbia “apoio” diante da pressão militar que vem sofrendo dos Estados Unidos, que mantêm neste momento uma mobilização aeronaval no mar do Caribe, pr...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o fim da escala de seis dias de trabalho por um dia de descanso (6×1) e a redução da jornada de trabalho das...
As principais entidades representativas do setor consideraram “uma tragédia” o parecer do projeto que regulamenta o trabalho de motoristas e entregadores por aplicativo, como Uber e iFood. O relatório...
A votação do projeto de lei (PL) da nova lei do impeachment foi adiada para o próximo ano após acordo entre os senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O relator do PL 1.388 de...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vota nesta quarta-feira (10) novo marco legal de combate às facções criminosas, o PL Antifacção, apresentado pelo governo do presidente Luiz Inácio...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras mais rígidas para o devedor deliberado e cria programas para estimular contribuintes pessoa jurídica a seguirem normas tributárias e...
O senador Otto Alencar (PSD-BA), que preside a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, agendou para esta quarta-feira (10) a votação do projeto de lei que redefine as regras para o impeach...
A Câmara dos Deputados retomou os trabalho após o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) ter sido retirado à força por agentes da Polícia Legislativa Federal. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicano...
