O senador Esperidião Amin (PP-SC), relator do projeto de lei da dosimetria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, não se comprometeu a incluir uma anistia em seu relatório. “Não ...
O plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (10), por unanimidade, o projeto que cria um novo marco legal para o enfrentamento ao crime organizado no país. O texto reformula a proposta aprovada pe...
O governo informou, nesta quarta-feira (10), que 70,8% dos R$ 1,3 trilhão do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), de 2023 a 2026, já foram executados. São R$ 944,8 bilhões investidos até ...
A Câmara dos Deputados rejeitou, na madrugada desta quinta-feira (11), a cassação do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Os parlamentares analisaram o relatório do deputado Claudio Caj...
A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o próximo Plano Nacional de Educação (PNE) aprovou nesta quarta-feira (10) o parecer final do relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE). O Projeto ...
A Câmara dos Deputados rejeitou, na madrugada desta quinta-feira (11), a cassação do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Eram necessários pelo menos 257 votos a favor do relatório do d...
O Plenário da Câmara dos Deputados decidiu, nesta quarta-feira (10), suspender o mandato do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) por seis meses. Foram 318 votos contra 141. Houve três abstenções. Assim fo...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei antifacção, que cria o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado. Foram 64 votos favoráveis e nenhum contrário. Como passou por mudanças, o t...
O Plenário da Câmara dos Deputados deve votar na próxima terça-feira (16) o relatório substitutivo à proposta de emenda constitucional da Segurança Pública (PEC-18). Nesta quarta-feira (10), a comissã...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, está estudando a criação de um código de conduta para os ministros das cortes superiores. Segundo informações, uma das inspiraçõe...
