As novas revelações do caso Master aumentaram a pressão sobre o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Enquanto a oposição acusa os dois de atuarem para esvaziar a CPI e a CPMI do Master, analistas avaliam que o calendário eleitoral e o controle da pauta legislativa têm contribuído para empurrar o tema para depois das eleições.
Para a analista política Yolanda Tolentino, os sinais dessa estratégia estão nos movimentos institucionais das duas Casas, e não em discursos públicos. No Senado, Alcolumbre mantém o requerimento de CPI apresentado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE) há cinco meses sem leitura, sob o argumento de evitar um “palanque eleitoral”. Na Câmara, Motta recorre ao critério da ordem cronológica dos pedidos de investigação para impedir o avanço das apurações.
“A fila não é um procedimento neutro, é gestão de pauta. Com o calendário eleitoral se fechando, ganhar tempo produz o mesmo resultado de uma negativa formal, sem exigir que ela seja dita em voz alta”, afirma Tolentino.
Na avaliação do cientista político Emerson Masullo, o movimento das duas presidências se encaixa em uma lógica clássica de controle da agenda legislativa. Em anos eleitorais, explica ele, o tempo se torna o ativo mais escasso no Congresso, o que leva as lideranças a priorizarem pautas econômicas e consensuais em detrimento de temas de maior desgaste político.
“O processo técnico é de sufocamento por sobreposição de prioridades. A comissão não precisa ser formalmente enterrada; basta que o calendário eleitoral consuma a utilidade política”, diz.
Segundo Masullo, a estratégia permite que temas considerados prioritários, como matérias econômicas e orçamentárias, avancem enquanto o caso Master perde espaço na agenda pública e parlamentar.
Blindagem política barra abertura de CPIs
O travamento das investigações ganhou novos contornos em abril, quando um suposto acordo político resultou na derrubada de vetos à Lei da Dosimetria e na rejeição da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF), pelo Senado. Segundo relatos de parlamentares, a contrapartida foi a não instalação da CPI do caso Master.
Para justificar a decisão de não avançar com a leitura do requerimento, Alcolumbre sustentou que o ato seria uma prerrogativa discricionária da presidência do Congresso. O argumento, contudo, é questionado por analistas e por integrantes da oposição, que citam precedentes do STF segundo os quais, cumpridos os requisitos regimentais, a instalação de uma comissão de inquérito não depende da vontade política do presidente da Casa.
Paralelamente, o Congresso acelerou a tramitação de pautas de forte apelo popular, como o debate sobre o fim da escala 6×1 e mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC). Para Tolentino, a estratégia ajudou a redistribuir as prioridades políticas e a reduzir o custo de não investigar o caso Master.
“O mérito dessas agendas é legítimo. O efeito político, porém, é claro: novos temas consomem atenção e reduzem o custo político de não investigar”, afirma.
Recentemente, Alcolumbre cancelou a realização de uma sessão do Congresso, alegando falta de acordo entre os líderes para a deliberação dos vetos. No entanto, a bancada da oposição reforçou que foi mais uma estratégia do presidente do Senado para evitar novas pressões sobre a instalação da CPMI do Master, a qual precisa apenas ser lida na sessão conjunta de deputados e senadores.
Oposição vê manobra para adiar debate sobre instalação de CPI do Master
O senador Eduardo Girão afirma que Câmara e Senado estão “paralisados” por disputas políticas e pelo interesse em impedir o avanço das investigações. “O Senado e a Câmara estão paralisados por projetos pessoais e por uma operação abafa do escândalo Master. A população cobra respostas e eles não querem dar respostas porque tem muita gente envolvida dos Três Poderes”, declara em entrevista à Gazeta do Povo.
Para Girão, a proximidade do recesso parlamentar e das eleições contribui para o esvaziamento das discussões sobre o caso. Segundo ele, a tendência é de que o Congresso entre definitivamente em “modo eleitoral” após julho.
Para o deputado Kim Kataguiri (União-SP), porém, o caso Master não deve alterar significativamente o funcionamento do Congresso neste momento.
“Não acho que haja grandes mudanças no funcionamento do Congresso por causa do Master. As pautas relevantes já foram e o Congresso agora está praticamente paralisado em razão das eleições”, afirma.
Segundo o parlamentar, o noticiário também está concentrado na Copa do Mundo, reduzindo o espaço para novos embates políticos. “Qualquer fato político só vai gerar efeito no Congresso depois das eleições.”
Apesar disso, Kim defende a instalação imediata de uma CPMI para investigar o caso e afirma aguardar uma decisão do ministro André Mendonça sobre o mandado de segurança que pede a obrigatoriedade da instalação da comissão.
Desgaste político pode elevar custo de articulação
Apesar de ter conseguido manter o caso Master fora do centro da agenda legislativa, a estratégia pode cobrar um preço político de Hugo Motta e Davi Alcolumbre.
Para Tolentino, o risco não é uma paralisação do Congresso, mas uma deterioração gradual da capacidade de articulação das duas presidências. No caso de Motta, a aproximação com o governo para conter o desgaste do caso pode ampliar o distanciamento da oposição, justamente em um momento em que votações relevantes exigem maiorias amplas.
Já Alcolumbre enfrenta um cenário mais delicado. Além das críticas por segurar a CPI, o senador é alvo de questionamentos sobre a relação de indicações políticas ligadas ao seu grupo e estruturas associadas aos investigados no caso Master. “O Congresso não está travado por falta de votos, mas por uma disputa de sobrevivência política”, resume Tolentino.
