O presidente da Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC), considerado o maior evento conservador dos EUA, emitiu uma nota de repúdio contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para condenar o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro a quatro anos de prisão.
O conservador Matt Schlapp utilizou as redes oficiais da CPAC para se manifestar sobre a sentença proferida pela Primeira Turma na última terça-feira.
“O CPAC condena com a maior veemência a condenação e sentença de Eduardo Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal do Brasil. Isto é uma grave violação das normas democráticas, da liberdade de expressão e do Estado de direito”, diz a declaração.
“Vamos esclarecer: o chamado ‘crime’ de Eduardo Bolsonaro não foi violência. Não foi corrupção. Não era uma ameaça contra ninguém. Seu suposto crime foi expor a corrupção, censura e abuso de poder ocorrendo dentro do governo brasileiro e sua Suprema Corte”, prosseguiu na manifestação.
Schlapp classificou a decisão do STF como lawfare e afirmou que Eduardo está sendo alvo porque “ousou falar a verdade sobre o que está acontecendo no Brasil e porque se recusou a ficar calado enquanto seu pai, o presidente Jair Bolsonaro, e milhões de conservadores brasileiros foram sujeitos à perseguição política”.
O líder conservador ainda renovou as críticas ao ministro Alexandre de Moraes que, segundo ele, virou a cara desse excesso judicial. “Moraes ignorou um processo judicial dos EUA relacionado à censura dos americanos nas redes sociais. Isso só reforçou o que o mundo já vê: o establishiment quer o poder de silenciar seus críticos em casa enquanto escapa ao escrutínio no exterior”.
Em outra publicação, desta quinta-feira (18), a CPAC divulgou um trecho de uma entrevista com Eduardo com a seguinte legenda: “Liberdade de expressão não é crime. O mundo está assistindo o que acontece no Brasil. CPAC apoia a família Bolsonaro e o povo brasileiro na luta pela liberdade”.
Uma terceira publicação foi feita nesta tarde, defendendo que os conservadores do Brasil merecem respeito “à liberdade de expressão, eleições livres e justiça dentro da lei”.
A Primeira Turma do STF condenou, em decisão unânime, o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelo crime de coação no curso do processo. Ele foi condenado a quatro anos de prisão, a serem cumpridos em regime semiaberto, além de ficar inelegível.
A sentença foi proferida após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acusar o então parlamentar, com base em declarações públicas e postagens em redes sociais, de ter colaborado para que o governo dos EUA impusesse sanções a autoridades brasileiras, incluindo o ministro Alexandre de Moraes, que foi relator do processo.
Leia a íntegra da declaração do presidente da CPAC
Declaração do presidente do CPAC @mschlapp sobre a Perseguição Política de Eduardo Bolsonaro
O CPAC condena com a maior veemência a condenação e sentença de Eduardo Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal do Brasil. Isto é uma grave violação das normas democráticas, da liberdade de expressão e do Estado de direito.
Vamos esclarecer: o chamado “crime” de Eduardo Bolsonaro não foi violência. Não foi corrupção. Não era uma ameaça contra ninguém. Seu suposto crime foi expor a corrupção, censura e abuso de poder ocorrendo dentro do governo brasileiro e sua Suprema Corte.
Isto é Lawfare, claro e simples. Eduardo Bolsonaro está sendo alvo por motivos políticos porque ousou falar a verdade sobre o que está acontecendo no Brasil e porque se recusou a ficar calado enquanto seu pai, o presidente Jair Bolsonaro, e milhões de conservadores brasileiros foram sujeitos a perseguição política.
O juiz Alexandre de Moraes virou a cara desse excesso judicial. Moraes ignorou um processo judicial dos EUA relacionado à censura dos americanos nas redes sociais e só reforçou o que o mundo já vê: establishment no Brasil quer o poder de silenciar seus críticos em casa enquanto escapa ao escrutínio no exterior.
Mais alarmante ainda, Moraes votou para condenar Eduardo Bolsonaro num caso em que o próprio Moraes diz ser a vítima. Em qualquer sistema judicial imparcial, seria impensável um magistrado agir simultaneamente como juiz e alegada vítima. No entanto, foi precisamente isso que o Supremo Tribunal Federal do Brasil permitiu, transformando a aparência da justiça num instrumento de retribuição política.
Nenhum tribunal deve estar acima da responsabilidade. Nenhum juiz deve ser autorizado a censurar opositores políticos, intimidar opositores ou punir os cidadãos por falarem. E nenhuma democracia pode sobreviver quando o direito penal é torcido numa arma contra a oposição.
CPAC está com Eduardo Bolsonaro, presidente Jair Bolsonaro, e o povo brasileiro que está lutando pela liberdade de expressão, eleições justas, responsabilidade judicial e democracia real. O mundo está vendo o Brasil. Os conservadores em toda a América e em todo o mundo não ficarão silenciosos enquanto o lawfare substitui a justiça.
