A possível investigação contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no Supremo Tribunal Federal (STF), por causa do áudio em que ele pediu dinheiro a Daniel Vorcaro para a produção do filme “Dark Horse“, envolve a tentativa de direcionar o caso para outro ministro que não seja André Mendonça, relator do caso Master na Corte.
Um pedido para Alexandre de Moraes assumir o caso foi feito diretamente ao ministro pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ). A retirada de Mendonça da relatoria de uma investigação específica sobre o senador também é cogitada pela Polícia Federal.
Em princípio, caberia a Mendonça o papel de relator natural do caso por já conduzir no STF, desde fevereiro, a partir de sorteio, a investigação sobre as fraudes do Banco Master e a corrupção de agentes públicos por Vorcaro. Ele assumiu a relatoria depois que o ministro Dias Toffoli decidiu se afastar da função a partir da revelação de que uma empresa familiar vendeu parte de um resort para um fundo operado pelo Master.
Desde então, a investigação foi ampliada, especialmente a partir da análise dos celulares de Vorcaro apreendidos pela PF. A revelação, no fim de maio, da relação de Flávio Bolsonaro com o banqueiro – segundo o senador, para financiar o filme “Dark Horse”, em homenagem a Jair Bolsonaro –, despertou em opositores do senador – que é pré-candidato à Presidência – a pressão para investigá-lo e manchar sua imagem.
Para emplacar Moraes na relatoria de uma possível investigação – que ainda não foi aberta –, Lindbergh pediu para o ministro incluir Flávio num inquérito aberto no ano passado contra o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL), que é relatado pelo ministro.
Nesse caso, Eduardo foi denunciado por coação à Justiça por pressionar o governo dos Estados Unidos a sancionar Moraes na Lei Magnitsky. Lindbergh diz que Flávio deve ser investigado nesse inquérito devido à suspeita de que ele teria contribuído para bancar Eduardo com recursos de Vorcaro oficialmente destinados ao filme.
“A linha investigativa se refere a apurar se os valores supostamente destinados ao filme Dark Horse, suposta cinebiografia política de Jair Bolsonaro, serviram, total ou parcialmente, como lastro financeiro, mecanismo de cobertura, instrumento de ocultação ou via indireta de financiamento da campanha internacional conduzida por Eduardo Bolsonaro no exterior contra o Estado brasileiro, suas autoridades constituídas, seu Poder Judiciário, sua soberania jurisdicional e seus setores produtivos”, diz o pedido de Lindbergh.
Atenta a esse risco, a defesa de Flávio já pediu ao STF suspeição de Moraes para analisar o requerimento do deputado petista. Alegam que o ministro não teria imparcialidade por causa do contrato do escritório de advocacia de sua família com o Banco Master.
“Existe uma relação contratual estabelecida entre o Banco Master e o escritório da esposa do Exmo. Min. Alexandre de Moraes, fato que concretiza proximidade entre Sua Excelência, o Banco Master e Daniel Vorcaro. Essa proximidade pode retirar do magistrado a equidistância que deve manter em relação às partes”, dizem os advogados de Flávio.
Quatro possibilidades estão em análise para investigar relação entre Flávio e Vorcaro
Dentro da Polícia Federal, a relação de Flávio com Vorcaro também despertou a atenção de investigadores. Em entrevista à rádio BandNews, no último dia 9, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, confirmou que a corporação estuda como investigar o caso.
Uma das possibilidades aventadas é pedir ao STF para abrir um inquérito específico sobre o áudio – trata-se de uma terceira hipótese, que poderia levar o caso para um outro ministro, ou seja, nem Mendonça nem Moraes.
A definição do relator dependeria do enquadramento a ser dado ao caso em relação aos fatos já em investigação. Se prevalecer a premissa de que o financiamento de Vorcaro para o filme, a pedido de Flávio, seria o pretexto para comprar influência do senador, o caso poderia, em tese, ser abarcado pela investigação já conduzida por Mendonça.
Se vingar a ideia de associar a relação de Flávio com Vorcaro a um suposto meio de sustentar Eduardo nos EUA, a tendência seria a investigação ficar com Moraes.
A terceira hipótese é desvincular o caso dessas duas linhas de investigação, já abertas, e abrir uma nova, focada em apurar, afinal, o que teria movido Vorcaro a bancar o filme.
Flávio e Eduardo alegam que o interesse era meramente comercial: lucrar com a bilheteria. Mas a PF suspeita que pode haver interesse político, sobretudo em razão dos valores investidos – cerca de R$ 60 milhões, segundo registros contábeis publicados pelo site The Intercept –, daí o interesse em investigar mais a fundo.
Se um inquérito novo e específico for pedido pela PF, sem relação com os demais, um outro ministro, a ser sorteado, pode pegar o caso.
Questionado por Reinaldo Azevedo, na BandNews, sobre essa possibilidade, Andrei Rodrigues sinalizou que sim. Ele contou que a PF também recebeu pedidos externos (representações) para investigar o caso.
“O entendimento da Polícia Federal é de que as representações trazem algumas lacunas, algumas dúvidas, alguns elementos que exigem uma investigação própria, porque muitas vezes podem não se confundir com os casos que estão em andamento”, afirmou o diretor-geral da PF.
Ele disse que essa avaliação foi encaminhada à Procuradoria-Geral da República (PGR) – o órgão também tem a prerrogativa de pedir investigações ao STF contra autoridades com foro privilegiado, como Flávio Bolsonaro.
Rodrigues disse que a abertura de um inquérito específico sobre Flávio e Vorcaro depende agora da PGR. Reiterou que, para a PF, cabe a abertura de uma investigação específica, que poderia ter a relatoria sorteada entre os atuais 10 ministros do STF.
Há, ainda, uma quarta possibilidade, de encaminhar a investigação ao ministro Flávio Dino. Isso porque, neste ano, ele tem buscado apurar se dinheiro de emendas parlamentares foi destinado ao filme.
A suspeita foi levantada pela deputada Tábata Amaral (PSB-SP) quanto às emendas indicadas pelo deputado Mário Frias (PL-SP), que é o produtor executivo de “Dark Horse”. Até o momento, no entanto, não há resultados concretos nas requisições de informação assinadas pelo ministro.
De qualquer modo, o caso envolvendo Flávio Bolsonaro e Vorcaro está numa fase muito inicial. Como nem sequer há um pedido de inquérito, muito menos uma investigação formal em curso, não existe, por ora, perspectiva de algum ato que possa afetar, juridicamente, a candidatura do senador à Presidência.
A medida mais drástica possível – a rejeição de seu registro de candidatura, a ser pedido em agosto – só ocorreria se houvesse uma condenação, algo ainda longe no horizonte de cenários possíveis.
Se um inquérito criminal for de fato aberto, no entanto, o efeito sobre a candidatura seria de imagem, uma vez que recairia uma suspeita mais forte sobre o senador.
