O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve atuar como principal barreira para impedir o avanço de propostas aprovadas pelo Senado que podem gerar um forte impacto nas contas públicas. As chamadas “pautas-bomba”, que ampliam despesas sem indicar fontes claras de financiamento, abriram uma nova frente de tensão entre o Congresso Nacional e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A principal medida aprovada pelos senadores trata da renegociação de dívidas de produtores rurais com recursos do Fundo Social do Pré-Sal. Segundo estimativas do Ministério da Fazenda, o custo da iniciativa pode chegar a R$ 140 bilhões ao longo dos próximos dez anos, ampliando a preocupação do governo com o equilíbrio fiscal.
Além da questão envolvendo o setor agropecuário, o Senado também deu sinal verde para propostas que elevam despesas permanentes da União. Entre elas estão a criação de um piso salarial maior para médicos e a concessão de aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
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A reação do Palácio do Planalto foi imediata, em que o ministro Dario Durigan, da Fazenda, ameaçou recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a decisão do Congresso.
“Claro que a gente tem que vencer as etapas no Congresso, em especial evitando que se votem medidas ruins. Mas, caso seja necessário, o governo irá, sim, ao Supremo Tribunal Federal”, afirmou.
Mesmo diante dos alertas da equipe econômica, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), manteve as votações e levou os projetos ao plenário. A decisão contrariou pedidos do Executivo para adiar a análise das propostas e reforçou o desgaste político entre o governo e a cúpula do Senado.
A estratégia do governo agora passa pela relação de Lula com o presidente da Câmara. Hugo Motta já demonstrou resistência em pautar os projetos com rapidez, o que pode retardar ou até impedir a aprovação definitiva das propostas que preocupam a equipe econômica.
Isso, porquê, Motta tem se aproximado de Lula desde o final do ano passado, aparecendo ao lado do presidente em eventos oficiais também como forma de se capitalizar politicamente para as eleições de outubro. A Paraíba, base eleitoral do presidente da Câmara, é um dos estados do Nordeste que mais votam no petista.
Na avaliação do governo, a aprovação das propostas amplia o risco de desequilíbrio nas contas públicas. Sem receitas adicionais ou cortes equivalentes em outras áreas, o aumento de gastos pode pressionar o orçamento federal e dificultar a execução de políticas públicas principalmente se Lula for reeleito em outubro.
