O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reúne nesta terça-feira (5) para analisar os pedidos de suspensão dos deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC) em razão da ocupação do plenário da Casa em agosto de 2025.
Em seu parecer, o deputado Moses Rodrigues (União-CE) recomendou a suspensão dos parlamentares por dois meses. “Esta Casa deve impor reprimenda severa, para que fique claro que este Parlamento não tolera o cometimento de infrações dessa natureza”, defendeu o parlamentar.
Deputados reclamam de perseguição e fazem críticas ao STF
Primeiro a apresentar sua defesa, o deputado Zé Trovão fez um discurso emocionado, em que chorou e fez críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Assista ao vídeo do pronunciamento do parlamentar.
Van Hattem também fez críticas a Moraes e ao STF, acusando-os de abuso de autoridade e censura contra opositores. Em tom inflamado, defendeu anistia aos presos do 8 de janeiro e prometeu lutar pelo impeachment de ministros do Supremo. Veja o pronunciamento.
O advogado de Van Hattem, Jeffrey Chiquini, questionou a legalidade das acusações apresentadas no relatório e classificou o pedido como “assassinato jurídico”. O deputado Sargento Gonçalves (PL-RN) apresentou um requerimento pedindo adiamento da votação, mas o pedido foi rejeitado pela maioria dos parlamentares.
Pedido de suspensão foi motivado por protesto em plenário
O episódio aconteceu no dia 5 de agosto do ano passado, em protesto à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que levou o ex-presidente Jair Bolsonaro à prisão domiciliar. Um grupo de parlamentares da oposição ocupou a Mesa Diretora e obstruiu os trabalhos da Câmara por aproximadamente 30 horas.
Os três deputados negam terem cometido irregularidade e dizem que a manifestação está protegida pela imunidade parlamentar. Van Hattem fala em “perseguição sem fim”, enquanto Zé Trovão diz ser “alvo de uma injustiça”. Pollon diz que estão tentando calar parlamentares “por cumprir o seu dever”.
Outros parlamentares que participaram do motim receberam punições mais brandas, como advertências.
