O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli se declarou suspeito para participar do julgamento sobre a manutenção da prisão do banqueiro Daniel Vorcaro, determinada pelo relator do caso no STF, o ministro André Mendonça. A Segunda Turma do STF deve analisar a questão na sexta-feira (13).
Toffoli informou seu afastamento nesta quarta-feira (11), horas depois de ele ter deixado a relatoria de um processo que pede a instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o Banco Master.
A decisão foi comunicada no processo que julga a prisão de Vorcaro, mas não implica, automaticamente, no afastamento de todos os processos do caso Master em trâmite no STF. A Gazeta do Povo questionou o STF se a suspeição abrangeria todos os procedimentos ligados à investigação do caso em trâmite na Corte, mas não houve esclarecimento.
Mendonça assumiu a relatoria do caso Master após a Polícia Federal (PF) apresentar um relatório ao STF mostrando relações de Toffoli com Vorcaro. Em reunião fechada, os ministros da Corte fizeram um acordo para afastá-lo da investigação sem declarar sua suspeição, ao mesmo tempo em que manifestaram apoio publico a ele.
O procedimento para o qual ele agora se declarou suspeito refere-se à terceira fase da Operação Compliance Zero, deflagrada em 4 de março, na qual foi decretada a prisão preventiva de Daniel Vorcaro, de seu cunhado e operador Fabiano Zettel, e de dois suspeitos de integrar a milícia privada do banqueiro: Felipe Mourão e Marilson Roseno. As medidas foram autuadas num processo apartado do inquérito principal do caso, que abarca a investigação mais ampla sobre o Master, incluindo fatos relacionados às fraudes no mercado financeiro, corrupção de agentes públicos para viabilizar o esquema, lavagem de dinheiro e outros crimes. Neste procedimento, Toffoli ainda não declarou suspeição.
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O dono do Master foi preso pela primeira no Aeroporto de Guarulhos, enquanto embarcava para Dubai. No mesmo dia, o Banco Central (BC) decretou a liquidação extrajudicial da instituição financeira. Mesmo com as condições em que foi realizada a prisão, Toffoli decidiu soltar Vorcaro, com monitoramento por tornozeleira eletrônica.
Após assumir o caso, André Mendonça determinou a prisão do empresário, primeiramente na penitenciária 2 de Potim (SP). Após a decoberta de uma milícia privada que atuava para monitorar e silenciar opositores, o ministro determinou a transferência de Vorcaro para a Penitenciária Federal de Brasília.
Ao longo da operação de extração dos dados do celular do empresário, outros nomes começaram a aparecer, incluindo o do ministro Alexandre de Moraes. Uma captura de tela no celular do banqueiro questionava se um interlocutor conseguiu “bloquear” algo. De acordo com o jornal O Globo, o texto foi enviado a Moraes, e o bloqueio seria ao mandado de prisão.
Moraes nega que tenha recebido mensagens do banqueiro. O celular ainda registrava o contato da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro, e do advogado Mágino Alves Barbosa Filho, sócio do escritório Barci de Moraes. Antes disso, já havia a informação de um contrato de R$ 129 milhões entre o escritório e o Banco Master. Em nota, a empresa de Viviane alegou que não atuou na defesa da instituição em tribunais superiores, prestando apenas consultoria jurídica.
