Mesmo abrigando grandes grupos econômicos favorecidos por incentivos fiscais, Mato Grosso do Sul ainda vê a maior parte do dinheiro de patrocínios culturais ir para fora. Em 2024, empresas instaladas no Estado investiram R$ 14,6 milhões em 70 projetos via Lei Rouanet, mas apenas R$ 925,5 mil (6,3%) chegaram a iniciativas de produtores e agentes culturais sul-mato-grossenses.
Com esse cenário na mesa, a Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, em parceria com a Secretaria Estadual de Turismo, Esporte e Cultura, iniciou ontem (4) uma estratégia para convencer grandes empresas beneficiadas com renúncia fiscal a ampliar aportes em projetos culturais e esportivos em MS, usando a Lei Rouanet e a Lei de Incentivo ao Esporte.
O primeiro movimento foi uma reunião on-line com a Gerência de Patrocínio da Petrobras, que tem orçamento anual de R$ 400 milhões para apoiar eventos culturais e esportivos no País. A estatal recebe incentivos fiscais para implantação da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados (UFN-3) em Três Lagoas.
Além da Petrobras, já estão agendados encontros em São Paulo com dirigentes da JBS e da Reflore (setor de celulose), focados em apresentar a Lei Complementar 349, em vigor desde outubro de 2024. A norma permite que empresas beneficiadas por incentivos fiscais:
patrocinem projetos culturais e esportivos;
destinem recursos ao Fundo da Criança e do Adolescente (até 0,85% do IR devido);
apoiem o Fundo Estadual do Idoso (1% do IR);
abatam até 4% do Imposto de Renda com ações na área da cultura e 2% com iniciativas ligadas ao esporte.
Um levantamento da Superintendência de Economia Criativa mostra o tamanho da perda de oportunidade: de todo o valor investido pelas empresas por meio da Lei Rouanet no ano passado (R$ 14.683.107,48), 51 projetos de outros estados ficaram com R$ 13.757.568,95, enquanto apenas 19 projetos sul-mato-grossenses receberam recursos.
“Estamos perdendo dinheiro, emprego e renda”, resumiu a superintendente Luciana Azambuja, citando estudo da Fundação Getulio Vargas segundo o qual, a cada R$ 1 aplicado em cultura, são gerados R$ 1,59 em tributos e impacto econômico total de R$ 159, evidenciando o potencial de retorno do setor.
O deputado Junior Mochi (MDB) reforçou que Mato Grosso do Sul tem hoje uma das legislações de incentivo fiscal mais atrativas do País, permitindo até 95% de isenção de ICMS. A renúncia fiscal estimada é de R$ 11 bilhões, valor que, na avaliação dele, ajudou a impulsionar o crescimento de 15% do PIB estadual em 2025, com a atração de cerca de R$ 100 bilhões em investimentos privados.
Na área cultural, o presidente da Fundação de Cultura, Eduardo Mendes, citou o Festival de Inverno de Bonito – que recebe mais de 120 mil pessoas – como exemplo de evento com perfil para captar recursos federais via Lei Rouanet.
No esporte, Mochi apontou competições de laço e o Rally do Pantanal como projetos com potencial de buscar patrocínio nacional, articulando marcas que já atuam e lucram em Mato Grosso do Sul.
