A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC nº 32/15) que reduz a maioridade penal de 1...
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, na noite desta terça-feira (9), o projeto de lei (PL) que autoriza o governo distrital (GDF) a contratar um empréstimo de R$ 6,6 bilhões junto ao Fund...
A nova pesquisa da Quaest divulgada nesta quarta-feira (10) aponta que a maioria dos brasileiros entrevistados defende a classificação do Comando Vermelho (CV) e do Primeiro Comando da Capital (PCC) c...
Para a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o celular não é um produto essencial e, por isso, não pode ser substituído ou devolvido imediatamente, caso apresente defeito. O entendimento foi...
A Genial/Quaest divulgou nesta quarta-feira (10) uma nova pesquisa de intenções de voto para presidente da República nas eleições de 2026. Lula (PT) lidera o cenário estimulado de primeiro turno com 1...
Na semana passada, a elite da magistocracia compareceu em peso, pela 14ª vez, ao “Gilmarpalooza“, a badalada confraria jurídica que transfere, por uma semana a cada ano, a capital política...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta terça-feira (9) a aplicação de multa diária a estados e municípios por falta de transparência em “emendas Pix” destinadas a ev...
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) afirmou, na noite desta terça-feira (9), que vai apoiar a possível candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência da República “no momen...
O presidente do PT, Edinho Silva, afirmou nesta terça-feira (9) que respeita a decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, que suspendeu a pesquisa AtlasIntel (BR-06939/...
A votação da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/15 que reduz a maioridade penal foi adiada novamente nesta terça-feira (9) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara dos Deputados....
