A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vota nesta quarta-feira (10) novo marco legal de combate às facções criminosas, o PL Antifacção, apresentado pelo governo do presidente Luiz Inácio...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras mais rígidas para o devedor deliberado e cria programas para estimular contribuintes pessoa jurídica a seguirem normas tributárias e...
O senador Otto Alencar (PSD-BA), que preside a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, agendou para esta quarta-feira (10) a votação do projeto de lei que redefine as regras para o impeach...
A Câmara dos Deputados retomou os trabalho após o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) ter sido retirado à força por agentes da Polícia Legislativa Federal. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicano...
Após retirada do Plenário, Glauber Braga diz que “vai lutar até o fim” Parlamentar falou com a imprensa com o terno rasgado e criticou o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB),...
A Câmara dos Deputados pautou para esta terça-feira (9) a votação do Projeto de Lei Complementar 125/22, que endurece as regras contra os devedores contumazes, os contribuintes que deixam de pagar imp...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu levar ao plenário nesta terça-feira (9) o projeto de lei da Dosimetria, proposta alternativa à Anistia que pretende reduzir ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta terça-feira (9) as novas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Durante cerimônia de regulamentação da resolução do Co...
O advogado Jeffrey Chiquini, que defende o ex-assessor Filipe Martins, foi retirado por um policial da tribuna da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira (9). A transmissão não m...
A Câmara dos Deputados tem um baixo engajamento médio no tema da igualdade racial, segundo pesquisa publicada em Brasília, nesta terça-feira (9), que mescla o uso de Inteligência Artificial (IA) com a...
