Em meio às discussões sobre o limite ao pagamento de verbas indenizatórias, os chamados “penduricalhos”, juízes e procuradores poderão usufruir de férias parceladas em até seis períodos. Na prática, a...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, assinou nesta segunda-feira (22) o edital que torna pública a proposta de súmula vinculante do ministro Gilmar Mendes contra as c...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou, nesta terça-feira (23), a primeira etapa da nova rodovia na Serra das Araras, no Rio de Janeiro. O investimento total é de R$ 1,5 bilhão, via financia...
A juíza do trabalho substituta Cyntia Cordeiro, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e presidente do Sindicato de Magistrados do Brasil (Sindimagis), defendeu o pagamento de “penduricalhos” a...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou a devolução, pela construtora Camargo Corrêa, de R$ 6,9 milhões aos c...
O governo federal se comprometeu a enviar, nesta quarta-feira (24), à Câmara dos Deputados, um projeto de lei (PL) para aumentar o limite de faturamento dos microempreendedores individuais (MEIs), atu...
A defesa de Felipe Cançado Vorcaro pediu nesta segunda-feira (22) que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça reveja sua própria decisão e retire o primo de Daniel Vorcaro da prisã...
Independentemente de quem vencer a eleição presidencial de 2026, a agenda do próximo governo estará dominada já em janeiro pela urgência de equilibrar as contas públicas. Crescimento acelerado de desp...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu nesta segunda-feira (22) que jovens entrem para a política, mesmo quando se sentirem “raivosos” por verem na televisão que “todo político é ladrão”...
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a fazer um paralelo entre a Operação Lava Jato e as investigações do Banco Master nesta segunda-feira (22). Ele disse ter fei...
