O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou, nesta quinta-feira (8), o projeto de lei que poderia recalcular as penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro. A decisão foi anunciada em um ato esva...
Ao relembrar os três anos da tentativa de golpe de Estado, ocorrida em janeiro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (8) que os atos praticados à época servem para l...
A decisão foi assinada pelo secretário especial de Segurança e Defesa Social, Anderson Gonzaga da Silva Assis, com base na Lei Complementar nº 190/2011, que rege o regime disciplinar dos servidores mu...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integramente, nesta quinta-feira (8), o Projeto de Lei nº 2.162 de 2023, conhecido como PL da Dosimetria, aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional. O t...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente, nesta quinta (8), o projeto de lei que permitiria uma revisão das penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. O chamado “P...
O presidente da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier, declarou que seu homólogo dos EUA, Donald Trump, está “destruindo a ordem mundial” em vigor, em um duro pronunciamento na quarta-feira (7...
O resultado preliminar da avaliação de títulos da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 2) será divulgado nesta quinta-feira (8). A etapa analisa a formação acadêmica e classific...
Os julgamentos de civis e militares acusados pela trama de golpe de Estado que culminaram em 8 de janeiro de 2023, representam um marco histórico para o Brasil. E a responsabilização daqueles que tive...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa) determinou, nessa quarta-feira (7), o recolhimento do lote LM283 do molho de tomate Passata de Pomodoro Di Puglia,, da marca Mastromauro Granoro. Com...
Na luta contra a dengue, o Sistema Único de Saúde (SUS) vai aplicar a vacina produzida pelo Instituto Butantan, de dose única, em três cidades: Maranguape (CE) e Nova Lima (MG), a partir de 17 de jane...